1. Dados Coletados

Para o cumprimento das nossas finalidades estatutárias de resgate de valores étnicos e promoção cultural[cite: 53], coletamos os seguintes dados:

• Identificação: Nome completo, RG, CPF e data de nascimento[cite: 107, 727].
• Contacto: Endereço postal, correio eletrónico (e-mail) e números de telefone[cite: 137, 876].
• Vida Social: Estado civil e informações sobre dependentes (cônjuges e filhos menores de 18 anos) para categorias familiares[cite: 80, 137].

2. Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão interna do Centro Cultural, em observância aos princípios da legalidade e moralidade[cite: 11]:

• Manutenção do quadro social e emissão de cartões de identificação[cite: 425].
• Convocação para Assembleias Gerais e reuniões de departamentos[cite: 135].
• Inscrição em cursos, treinamentos e atividades desportivas[cite: 55, 56].
• Controle de mensalidades e obrigações financeiras com a associação[cite: 125].

3. Segurança e Confidencialidade

Comprometemo-nos a aplicar medidas de segurança para proteger os seus dados. As informações são aplicadas integralmente na consecução dos objetivos sociais da entidade, sendo proibida a sua distribuição ou uso para fins estranhos aos interesses do Machadinho[cite: 10, 561].

4. Direitos dos Associados

Qualquer associado pode solicitar a retificação de dados desatualizados ou comunicar mudança de residência e estado civil, conforme deveres estatutários[cite: 137]. O pedido de exclusão do quadro social pode ser feito voluntariamente à Diretoria Administrativa[cite: 123].